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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 12:17
Segunda Seção aprova súmula sobre plano de saúde
A súmula dispões sobre planos e seguros privados de assistencia à saúde
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 16:52
Homem será indenizado em R$ 200 mil após ter perna amputada devido à infecção hospitalar
Posto de saúde e hospital responsabilizados por amputação da perna do paciente.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 18:36
Município paga despesa hospitalar
O município de Uberlândia foi condenado a pagar as despesas hospitalares da aposentada R. S. S., de 72 anos, que, em decorrência da ausência de vagas em UTI da rede pública de saúde, foi internada no hospital particular Madrecor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Junho de 2013 - 15:40
Furto em estabelecimento hospitalar.
Internação em estabelecimento hospitalar acarreta a celebração de contrato de depósito relativo aos pertences pessoais do paciente e dos acompanhantes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação Cível. Plano de saúde. Negativa de manutenção de internação, após as primeiras doze horas, sob a alegação de não cumprimento de prazo de carência.
Necessidade de tratamento hospitalar em caráter emergencial. Aplicação dos artigos 12, inciso V
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 18:40
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:31
Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde
, sobre o descredenciamento e substituição de unidade hospitalar ou de prestador de serviço
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 10:55
Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora
contratual não foi provocada por ela e que a clínica em questão não é uma entidade hospitalar.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:13
Internação hospitalar negada gera indenização
A Hapvida Assistência Médica e o Hospital Antônio Prudente de Natal foram condenados ao pagamento de 30 mil reais, a título de indenização por danos morais, a uma então usuária dos serviços, no ano de 2005.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Adicional de insalubridade. Recepcionista hospitalar.
Comprovado nos autos que a autora, como recepcionista hospitalar, mantinha, em seu cotidiano
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00
Erro médico e infecção hospitalar
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, direito da saúde. E-mail: resp@via-rs.net. Autor do livro: Responsabilidade Civil e Penal do Médico - 2ª edição - 2006 - LZN Editora - Campinas - SP. Site: lzn.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 11:41
Ascensorista hospitalar vai receber adicional de insalubridade
Trabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 18:00
Plano deve autorizar internação hospitalar para paciente
Turma condenou a GEAP a realizar os procedimentos cirúrgicos em uma vítima de acidente de trânsito no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Direito á saúde. Internação hospitalar psiquiátrica compulsória.
Pessoa maior usuária de drogas.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:50
TJSP nega indenização por infecção hospitalar
A autora, uma idosa, será indenizada por danos morais e materiais em razão da infecção hospitalar que contraiu após procedimento cirúrgico